Políticas Editoriais

Sumário:

1. Foco e Escopo
2. Processo de Avaliação pelos Pares
3. Conflitos de Interesse
4. Autoria e Colaboração
5. Ética em Pesquisa
6. Dados abertos e reprodutibilidade
7. Periodicidade
8. Política de Acesso Livre
9. Arquivamento

 

Foco e Escopo

A Revista Científica Brasileira de Saúde e Medicina (Brazilian Scientific Journal of Health and Medicine) (RBMED) tem como missão divulgar pesquisas, análises e reflexões científicas de alta qualidade que contribuam para o avanço do conhecimento nas áreas da saúde e da medicina, fortalecendo a produção acadêmica nacional e internacional e ampliando o impacto social do saber científico.

A RBMED publica artigos que abordam temas relevantes para a prática clínica, a atenção primária à saúde, a medicina de família e comunidade, bem como para outros profissionais que atuam em diferentes níveis de atenção à saúde.

Além de pesquisas originais, a revista promove o intercâmbio científico e profissional por meio da publicação de revisões clínicas, casos clínicos, relatos de experiência e artigos de perspectiva, contribuindo para a atualização contínua e para a qualificação da prática em saúde.

A RBMED considera para publicação artigos originais inéditos, que não estejam em avaliação por outros periódicos científicos, com exceção de artigos traduzidos, desde que atendam às diretrizes editoriais da revista.

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Após a submissão, o manuscrito é inicialmente avaliado por um editor da RBMED quanto à adequação ao escopo da revista, ao cumprimento das instruções aos autores, à ausência de plágio ou de outras formas de má conduta acadêmica, bem como à qualidade científica e à redação.

Os manuscritos que atendem a esses critérios são encaminhados para avaliação por dois ou mais avaliadores ad hoc, especialistas nas áreas temáticas e/ou metodológicas do trabalho, salvo exceções previstas nas Políticas de Seção.

Os avaliadores ad hoc são selecionados pelos editores com base em reconhecida expertise científica e em histórico de bom desempenho em avaliações anteriores. Seu papel é contribuir para o aprimoramento dos manuscritos e subsidiar a tomada de decisão editorial. A decisão final de publicação compete exclusivamente aos editores, que podem, quando necessário, desconsiderar um parecer ou solicitar avaliação adicional.

A RBMED adota o sistema de avaliação duplo-cega, no qual autores e avaliadores permanecem anônimos entre si. Todas as interações são mediadas pelos editores, os únicos que conhecem a identidade de ambas as partes, e realizadas por meio da plataforma eletrônica da revista, com orientações claras e padronizadas.

Os manuscritos permanecem sob propriedade intelectual dos autores, e os avaliadores atuam sob estrito regime de confidencialidade, não sendo permitido delegar a avaliação ou discutir o conteúdo com terceiros. Caso o avaliador considere pertinente consultar outro especialista, deverá comunicar ao editor, que decidirá sobre o convite formal.

A RBMED não publica pareceres nem versões prévias dos manuscritos. Após a decisão editorial, os avaliadores recebem, de forma anônima, a decisão final e os pareceres que a fundamentaram, o que favorece o aprendizado e a melhoria contínua do processo avaliativo. Manuscritos rejeitados têm seu histórico arquivado para referência futura, sem prejuízo de submissão a outros periódicos.

O trabalho dos avaliadores é reconhecido por meio da publicação anual dos nomes e das afiliações institucionais dos avaliadores ad hoc que atuaram no período, sendo possível também solicitar declarações de colaboração.

Pesquisadores interessados em atuar como avaliadores ad hoc devem consultar as Políticas da RBMED e entrar em contato com a secretaria editorial da revista.

Autores que desejarem questionar pareceres ou decisões editoriais devem encaminhar solicitação formal ao editor responsável ou à secretaria executiva, conforme o caso, para análise por outro editor.

 

Conflitos de Interesse

A RBMED adota a definição de conflito de interesse do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE):

Pode haver conflito de interesses quando o julgamento profissional sobre um interesse primário, como o bem-estar do paciente ou a validade da pesquisa, é influenciado por um interesse secundário, como o ganho financeiro. As percepções de conflito de interesses são tão importantes quanto os conflitos reais.

Autores devem declarar quaisquer relações, atividades ou interesses que possam influenciar ou serem percebidos como influenciadores do conteúdo de seu trabalho, conforme estabelecido nas Diretrizes para Autores.

Da mesma forma, avaliadores ad hoc devem informar possíveis conflitos de interesse e recusar-se à avaliação quando houver impedimento significativo. Editores não participam de decisões editoriais em casos de conflito, sendo tais manuscritos atribuídos a outros editores, inclusive editores convidados, quando necessário.

 

Autoria e Colaboração

A RBMED adota os critérios de autoria definidos pelo International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE). A autoria de um trabalho científico baseia-se no atendimento simultâneo aos quatro critérios abaixo:

1. Contribuições substanciais para a concepção ou o delineamento do estudo, ou para a aquisição, análise ou interpretação dos dados;
2. Elaboração do manuscrito ou revisão crítica de seu conteúdo intelectual relevante;
3. Aprovação final da versão a ser publicada;
4. Compromisso em responder por todos os aspectos do trabalho, assegurando que questões relacionadas à exatidão ou à integridade de qualquer parte sejam adequadamente investigadas e resolvidas.

Todas as pessoas que atendam aos quatro critérios devem ser listadas como autoras no momento da submissão. Aqueles que atenderem a três ou menos critérios não são considerados autores, mas devem ter sua colaboração devidamente reconhecida na seção apropriada do manuscrito.

A correta identificação de autoria e colaboração é de responsabilidade coletiva dos autores, não cabendo à RBMED arbitrar conflitos de autoria.

No momento da submissão, os autores devem declarar formalmente o atendimento aos critérios de autoria. Além de serem responsáveis por suas próprias contribuições, todos os autores devem ser capazes de identificar as contribuições dos coautores e confiar na integridade dessas contribuições.

O autor correspondente é responsável pela comunicação com o corpo editorial e seu endereço de e-mail é indicado como contato oficial no artigo publicado.

 

Ética em Pesquisa

Pesquisas envolvendo seres humanos devem ser conduzidas e relatadas em conformidade com a Declaração de Helsinque (2013).

Pesquisas realizadas no Brasil devem atender à Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012 ou à Resolução nº 510/2016, conforme a natureza do estudo. Pesquisas conduzidas em outros países devem seguir a legislação ética aplicável da respectiva jurisdição. Isso inclui a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa e a obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos participantes ou de seus representantes legais.

Os autores devem adotar todas as medidas razoáveis para preservar a confidencialidade e o anonimato de pacientes e participantes da pesquisa. O simples uso de iniciais ou a ocultação parcial da identidade não é considerado suficiente.

A publicação de casos clínicos ou de dados individuais não agregados está condicionada à previsão explícita de publicação no TCLE, salvo disposições legais em contrário. Em consonância com as recomendações do Committee on Publication Ethics, a RBMED não exige o envio do TCLE junto ao manuscrito, considerando que sua guarda pelos autores é a forma mais adequada de preservar o anonimato dos participantes.

Quando aplicável, a aprovação ética e/ou o consentimento informado devem ser claramente informados na seção Métodos do manuscrito.

Pesquisas envolvendo animais devem seguir as diretrizes éticas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) ou de órgãos equivalentes em outros países, assegurando o bem-estar e o cuidado ético dos animais utilizados.

Após a publicação, quaisquer suspeitas de infração ética ou de má conduta científica devem ser comunicadas formalmente à secretaria executiva da RBMED, com informações detalhadas, para apuração e adoção das medidas cabíveis. Em situações excepcionais, os editores-chefes poderão compartilhar informações com editores de outros periódicos ou instituições, quando necessário para prevenir ou responder a falhas éticas.

 

Dados Abertos e Reprodutibilidade

Em consonância com os princípios da Ciência Aberta, a RBMED adota as diretrizes Transparency and Openness Promotion (TOP), aplicáveis aos artigos de pesquisa, salvo indicação em contrário.

 

Padrões de citação de dados

A RBMED recomenda que conjuntos de dados e códigos computacionais utilizados nas pesquisas sejam citados no texto e incluídos nas referências, sempre que possível com identificadores persistentes, como o DOI.

 

Transparência de dados, métodos e materiais

Artigos de pesquisa empírica, incluindo revisões sistemáticas, devem apresentar nos Métodos uma declaração de compartilhamento de dados, conforme as diretrizes do ICMJE, especificando:

• Se dados individuais anonimizados serão compartilhados;
• Quais dados estarão disponíveis;
• A disponibilidade de documentos adicionais (protocolos, planos de análise, métodos);
• O período de disponibilidade dos dados;
• As condições e os critérios de acesso.

A declaração sobre o compartilhamento de códigos analíticos e de materiais de pesquisa é recomendada para todos os tipos de estudo.

Análises secundárias de ensaios clínicos devem declarar explicitamente que o uso dos dados respeitou os termos acordados no momento de sua obtenção.

 

Transparência no delineamento e na análise

Os manuscritos devem ser elaborados conforme as diretrizes de relato recomendadas pela EQUATOR Network, incluindo, quando aplicável:

• CONSORT (ensaios clínicos randomizados);
• STROBE (estudos observacionais);
• PRISMA (revisões sistemáticas);
• COREQ ou SRQR (pesquisa qualitativa);
• CARE (casos clínicos);
• SQUIRE (relatos de experiência).

Durante a submissão, os autores devem confirmar a adoção das diretrizes pertinentes e mencioná-las explicitamente na seção Métodos.

 

Pré-registro de estudos

Ensaios clínicos devem ser registrados antes do recrutamento do primeiro participante em registros públicos reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde, como o Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos, a International Clinical Trials Registry Platform ou o ClinicalTrials.gov. O número de registro deve constar no resumo e nos métodos.

O pré-registro de estudos observacionais e de revisões sistemáticas (como no PROSPERO) não é obrigatório, mas é recomendado.

 

Pré-registro dos planos de análise

A RBMED recomenda que os autores informem se a pesquisa foi pré-registrada, com um plano de análise, em repositórios independentes, como o Open Science Framework ou o ClinicalTrials.gov. Quando houver pré-registro, os autores devem:

1. Informar o plano de análise nos métodos;
2. Relatar as análises conforme pré-registradas ou justificar alterações;
3. Diferenciar as análises confirmatórias e exploratórias.

 

Estudos de replicação

A RBMED incentiva a submissão de estudos de replicação, especialmente de trabalhos previamente publicados na própria revista.

Em alinhamento com os princípios da Ciência Aberta, a RBMED adota práticas editoriais transparentes, éticas e colaborativas, promovendo a disseminação livre, responsável e qualificada do conhecimento científico em saúde e medicina.

 

Periodicidade

A RBMED adota o modelo de publicação contínua. Nesse formato, os artigos são publicados individualmente assim que aprovados e finalizados editorialmente, sem a necessidade de aguardar o fechamento de uma edição, o que assegura maior agilidade na disseminação do conhecimento científico.

 

Política de Acesso Livre

A RBMED é um periódico de acesso aberto, publicando todos os seus artigos imediatamente, sem período de embargo, sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0).

Essa licença permite o compartilhamento, a adaptação e o uso do conteúdo, inclusive para fins comerciais, desde que sejam mantidos o devido crédito aos autores e a integridade da obra original.

Os autores são livres para arquivar a versão final publicada do artigo em repositórios institucionais ou pessoais, em conformidade com a categoria “verde” do Diadorim.

 

Arquivamento e Preservação Digital

A RBMED adota políticas de preservação digital de longo prazo, sendo preservada pela PKP Preservation Network e utilizando os sistemas ZENODO e Crossref para o armazenamento em nuvem de seus artigos, garantindo a disponibilidade contínua mesmo em períodos de indisponibilidade do servidor.

Essas redes utilizam o sistema LOCKSS (Lots of Copies Keep Stuff Safe), que cria um arquivamento distribuído entre bibliotecas participantes, assegurando a preservação e a integridade dos conteúdos ao longo do tempo.

O periódico encontra-se arquivado em conformidade com a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, na Biblioteca Nacional.